Estes Termos de Uso e Serviços (“Termos de Uso”) regulam o uso deste e de outros sites, aplicativos e programas da Escola de Escritores – Editora Cassol.
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1. ACESSO AO SITE
1.1 Para acessar os sites deste e de outros produtos da Escola de Escritores e os recursos que eles oferecem, pode ser necessário que você forneça alguns dados para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso da Escola de Escritores e de seus programas que toda informação que você forneça seja verdadeira, atualizada e completa.
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2. AVISO LEGAL
2.1 Você concorda e entende que a Escola de Escritores se esforça ao máximo para evitar, mas não consegue garantir que arquivos disponíveis para download via Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas.
2.2 Você é responsável por implementar práticas, procedimentos e checagens de segurança dos seus dispositivos (computador, smartphone, tablet, etc.) e por manter meios externos a este e outros sites para reconstrução de qualquer dado perdido. A Escola de Escritores não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo seu uso da internet.
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2.7 A Escola de Escritores não garante ou faz qualquer representação relacionada ao uso ou resultados do uso dos conteúdos de seus programas em termos de precisão, confiabilidade ou outros. O conteúdo dos programas pode incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos e a Escola de Escritores pode fazer mudanças e melhorias a qualquer tempo, sem aviso prévio. Você, e não a Escola de Escritores, assume o custo de qualquer serviço, reparo ou correção necessários no caso de qualquer perda ou dano consequente do uso deste programa. A Escola de Escritores não oferece garantia que o uso dos seus programas não irá infringir o direito de outro e não assume qualquer responsabilidade por erros ou omissões no conteúdo. Toda informação desse programa, seja de natureza histórica ou prospectivas, é válida somente para a data que foi publicada no site e a Escola de Escritores não se compromete com nenhuma obrigação de atualizar tal informação depois que é publicada ou remover tal informação deste e de qualquer outro site caso ela não seja (mais) precisa ou completa.
3. SOBRE OS PROGRAMAS
3.1 A Escola de Escritores tem o prazer de fornecer o acesso e uso de nossos sites, aplicativo, conteúdos e serviços de streaming, software, tecnologia e quaisquer outros materiais (coletivamente, “Serviços da Escola de Escritores”) que possamos fornecer. Ao se cadastrar como membro ou utilizar nossos serviços, de qualquer forma, você está aceitando estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, o que resulta em um acordo entre você e a Escola de Escritores.
3.2 Você também deve ler e compreender a Política de Privacidade.
3.3 Antes de utilizar os Serviços da Escola de Escritores, é importante você saber e entender que, ao visitar o site e/ou utilizar os serviços, você concorda em aceitar as limitações de responsabilidade. O uso dos Serviços da Escola de Escritores é por sua inteira conta e risco. Não assumimos quaisquer responsabilidades ou oferecemos qualquer garantia de resultado, expressa ou implícita, com relação aos serviços ou a utilização dos Serviços da Escola de Escritores.
3.4 Se você não aceita ou não concorda em cumprir todas as disposições destes Termos de Uso, incluindo nossa Política de Privacidade, limitações de responsabilidade, isenções de garantia e avisos legais, NÃO utilize o site ou os Serviços da Escola de Escritores. Neste caso, você deve deixar de utilizar os Serviços da Escola de Escritores e encerrar sua conta. Entre em contato conosco se tiver qualquer dúvida em relação a este acordo.
4. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
4.1 Os Serviços da Escola de Escritores são fornecidos “tal como está” e “como disponível”. Você, portanto, utiliza os Serviços da Escola de Escritores por sua própria conta e risco. Os Serviços da Escola de Escritores renunciam expressamente todas e quaisquer garantias de qualquer espécie, seja expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não-infração, e qualquer outra garantia que possam surgir em qualquer lei.
4.2 Sem limitar o precedente, a Escola de Escritores não faz representações ou garantias:
4.3 Que os Serviços da Escola de Escritores em particular são adequados para você;
4.4 Quanto à adequação ou a segurança dos Serviços da Escola de Escritores para qualquer usuário particular;
4.5 Que os Serviços da Escola de Escritores irão atender às suas necessidades pessoais;
4.6 Que os Serviços da Escola de Escritores serão permitidos no seu Estado ou Cidade;
4.7 Que os Serviços da Escola de Escritores serão ininterruptos (dentro do programa adquirido) ou livre de erros;
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
5.1 A Escola de Escritores, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores não serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor ou sofrimento, estresse emocional ou similares mesmo que a Empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos. De nenhuma forma, a responsabilidade coletiva da Escola de Escritores, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores em relação a terceiros (independentemente do tipo de ação, seja por contrato ou qualquer outro) excederá a quantia de R$100 (cem reais) ou o valor pago à empresa por tal Conteúdo, Produto ou Serviço ao qual a questão tenha sido levantada. Se você não aceitar esta limitação de responsabilidade, você não está autorizado a obter ou acessar qualquer material por meio dos serviços ou sites do Escola de Escritores, incluindo todos os seus programas, como os Serviços da Escola de Escritores.
6. INDENIZAÇÃO
6.1 Você indenizará e isentará a Escola de Escritores suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores (“Partes Isentas”) de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste site. Você concorda em indenizar, defender e manter as Partes Isentas de e contra qualquer responsabilidade, reclamações, danos, perdas e custos (incluindo honorários razoáveis de advogados) que: (i) surjam de suas atividades da Escola de Escritores; (ii) representem uma violação, por você, de qualquer disposição destes Termos de Uso; ou (iii) representem uma violação à qualquer lei ou viole qualquer direito pessoal ou direito de terceiros, incluindo qualquer propriedade intelectual ou direito de privacidade.
6.2 A Escola de Escritores reserva-se no direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer questão sujeita a indenização por você, caso em que você vai cooperar plenamente com a Escola de Escritores em relação ao assunto.
7. PRIVACIDADE
7.1 A Escola de Escritores possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos seus dados pessoais, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e pode ser acessada pelo link encontrado no rodapé do site.
8. REGRAS PARA USUÁRIOS
8.1 Inscrição. Para utilizar plenamente os Serviços da Escola de Escritores, você deve se registrar como aluno, fornecendo seus dados pessoais, como nome, nome de usuário, e-mail, telefone verdadeiros e informações de cartão de crédito válidas. Você deve fornecer informações completas e precisas de registro para a plataforma da Escola de Escritores.
8.2 Nome de usuário: você não pode utilizar o nome de outra pessoa, um nome que viole qualquer direito de terceiros ou um nome que seja obsceno ou censurável.
8.3 Uso não-comercial. O uso dos sites e serviços são apenas para uso pessoal. Os membros não poderão utilizar os serviços em conexão com nenhum empreendimento comercial, tais como (i) a publicidade ou solicitação de qualquer usuário a comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços; ou (ii) para quaisquer outros fins comerciais. Os utilizadores dos sites não podem utilizar qualquer informação obtida do serviço para contatar, publicitar, solicitar ou vender a qualquer outro usuário sem o seu consentimento prévio e explícito. Organizações ou empresas não podem utilizar os serviços ou os sites para qualquer finalidade, salvo se expressamente autorizado pela Escola de Escritores. Se você quiser saber sobre possível uso comercial, entre em contato conosco. A Escola de Escritores pode investigar e tomar as medidas legais em resposta ao uso ilegal ou não autorizado.
8.4 Segurança da conta. Você é responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta, incluindo qualquer atividade por usuários não autorizados. Você não deve permitir que terceiros utilizem sua conta. Você deve manter a confidencialidade de sua senha. Se você estiver usando um computador que outras pessoas têm acesso, é necessário desfazer login da sua conta depois de usar a plataforma da Escola de Escritores (clicar em “sair”). Se você tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deve alterar sua senha e notificar-nos imediatamente.
9. PAGAMENTOS
Ao adquirir este ou qualquer outro site os Serviços da Escola de Escritores, você terá acesso por 36 meses contínuos ao conteúdo da plataforma. As opções de pagamento e parcelamento estarão disponíveis por ocasião da finalização da compra e em conformidade com a plataforma que você esteja utilizando. Ao finalizar sua inscrição como assinante você concorda com a forma de pagamento escolhida na hora do cadastro e, também, com a duração e o tempo de acesso que a Escola de Escritores lhe fornece e descreve nestes Termos de Uso.
10. OFERTAS PROMOCIONAIS
10.1 Escola de Escritores poderá promover descontos promocionais alterando, por tempo determinado, o valor normalmente cobrado.
10.2 Para utilizar o serviço da Escola de Escritores, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com a Escola de Escritores, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento.
12. ACESSO AO PROGRAMA
Ao adquirir os Serviços da Escola de Escritores, você terá direito ao acesso durante 36 (trinta e seis) meses. O acesso é pessoal e você não poderá acessá-lo em mais de um dispositivo ao mesmo tempo. O acesso simultâneo em mais de um dispositivo poderá acarretar exclusão do seu cadastro sem aviso prévio, pois viola as nossas políticas e estes Termos de Uso.
13. CANCELAMENTO
13.1 De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para arrependimento e reembolso de compras feitas à distância é de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra, para solicitar o cancelamento, sendo que a contagem do prazo se inicia no mesmo dia da compra, que fica incluído, independente de tratar-se ou não de dia útil.
13.2 Manifestada a intenção de arrependimento dentro dos prazos previstos nestes Termos de Uso no e-mail escoladeescritores.suporte@gmail.com, você receberá o reembolso do investimento feito. Chamamos este bônus de 100% de Garantia. Após o prazo de garantia legal e convencional estabelecido nesta cláusula, todas as parcelas serão faturadas no cartão de crédito normalmente ou o valor pago por meio de boleto bancário não será restituído.
13.3 Ao adquirir os Serviços da Escola de Escritores, você concorda com todas as normas estabelecidas nestes Termos de Uso. Para solicitar o cancelamento, você deve entrar em contato com a Escola de Escritores, via e-mail escoladeescritores.suporte@gmail.com e receberá as orientações e passo-a-passo para concluir o processo de cancelamento, caso já não o tenha realizado diretamente em seu perfil.
14. MARCAS REGISTRADAS E ATIVIDADES PROIBIDAS
14.1 Marcas e logos presentes neste site são propriedade da Escola de Escritores ou da parte que as disponibilizou para a empresa. A empresa e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre elas. Você não pode publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site ou qualquer material que:
a) você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;
b) defenda atividade ilegal ou que discuta a intenção de fazer algo ilegal;
c) seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente;
d) não diga respeito diretamente a este site;
e) possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender;
f) busque explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo;
g) infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;
h) violem qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;
i) personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipule títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;
j) promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços) exceto que especificamente autorizado neste site;
k) solicite fundos, divulgações ou patrocinadores;
l) inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
m) inclua arquivos em formato MP3;
n) desobedeça aos Termos de Uso ou qualquer política ou regra estabelecida para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele;
o) contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.
Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, a Escola de Escritores reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento destes Termos de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe e concorda que nem a Escola de Escritores ou qualquer terceiro provendo conteúdo para nós assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação da Escola de Escritores ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.
15. SEGURANÇA
15.1 Escola de Escritores tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que a Escola de Escritores considere insegura, nós temos o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.
15.2 Toda senha usada para a Escola de Escritores é somente para uso individual. Você é responsável pela segurança de sua senha.
15.3 É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a Escola de Escritores se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança.
15.4 Escola de Escritores se reserva o direito de investigar potenciais violações a estes Termos de Uso. a Escola de Escritores se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que seja revelada a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar estes Termos de Uso.
15.5 A Escola de Escritores reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que viole os nossos Termos de Uso, incluindo a remoção da comunicação ofensiva do site ou serviço e terminar ou suspender o cadastro dos violadores.
15.6 O seu uso do site e serviço, incluindo todo o conteúdo que você postar através do serviço, devem cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você concorda que a Escola de Escritores pode acessar, preservar e divulgar suas informações de conta e conteúdo se for necessário fazê-lo por lei ou na crença de boa-fé que tal acesso, preservação ou divulgação é razoavelmente necessária, tais como: (i) cumprir processo legal; (ii) fazer cumprir estes Termos de Uso; (iii) responder reclamações de que tal conteúdo viole os direitos de terceiros; (iv) responder às suas solicitações de serviço ao cliente ou permitir que você use o site no futuro; ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da companhia ou de qualquer outra pessoa.
16. RESTRIÇÕES DE USO
16.1 Você pode utilizar os Serviços da Escola de Escritores para propósitos expressamente permitidos nestes Termos de Uso. Você não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito da Escola de Escritores. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca da Escola de Escritores ou dos Serviços da Escola de Escritores e a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante da Escola de Escritores.
16.2 Para efeitos destes Termos de Uso e Serviços, “associar a marca da Escola de Escritores” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao usuário a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado por ele.
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17. PROPRIEDADE DA INFORMAÇÃO
17.1 O material e conteúdo (referido nesse documento como “Conteúdo”) acessíveis neste site e em qualquer outro site de propriedade, licenciado ou controlado pela Escola de Escritores pertence à Escola de Escritores ou à fonte que forneceu o Conteúdo à Escola de Escritores, e nós ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no Conteúdo.
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18. LINKS DE TERCEIROS
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19. PROPRIEDADE INTELECTUAL
19.1 Você reconhece que a Escola de Escritores possui gráficos, fotos, vídeos, know-how, ideias de produtos, comentários e outros materiais que são protegidos por direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade, e que estes direitos são válidos e protegidos em todas as formas, mídia e tecnologias existentes agora ou no futuro desenvolvidas.
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20. DIREITOS AUTORAIS DO CONTEÚDO ENVIADO POR VOCÊ
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21. DISPOSIÇÕES GERAIS
21.1 Interpretação; separação; renúncia; remédios: os títulos são apenas para conveniência e não devem ser utilizados para interpretar os termos deste acordo. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, o restante dos Termos de Uso permanecerá em vigor. Nenhuma falha ou atraso pela Escola de Escritores no exercício de qualquer direito aqui renunciará qualquer outro exercício desse direito.
21.2 Sucessores: os Termos de Uso são vinculativos e reverterão em benefício de ambas as partes e seus respectivos sucessores, herdeiros, executores, administradores, representantes pessoais, e cessionários autorizados. Você não poderá ceder este contrato sem o prévio consentimento por escrito da Escola de Escritores.
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21.4 A Escola de Escritores pode fornecer todas as comunicações por e-mail ou publicá-las no seu site. Para mais informações relacionadas a esse termo ou qualquer outra informação do site, envie um e-mail para escoladeescritores.suporte@gmail.com
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21.6 Os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados, cabendo à Escola de Escritores informá-lo sobre as atualizações do documento.